Política de privacidade

A política de privacidade e proteção de dados pessoais da Carretas, Sociedade de Malhas, Lda. pretende dar a conhecer aos titulares e utentes as regras gerais de tratamento de dados pessoais e categorias especiais de dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (doravante designado por RGPD).

A Carretas, Sociedade de Malhas, Lda. respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais e categorias especiais de dados pessoais, tendo para o efeito tomado as medidas técnicas e organizativas necessárias por forma a cumprir o RGPD e garantir que o tratamento dos dados pessoais e categorias especiais de dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.

Nesta política de privacidade e proteção de dados, a Carretas, Sociedade de Malhas, Lda. visa garantir e proteger os direitos dos nossos utentes e de quem visita o nosso domínio ou quaisquer dos subdomínios pertença da Carretas, Sociedade de Malhas, Lda., nomeadamente no que concerne à privacidade dos dados pessoais dos seus utentes, dando a conhecer os trâmites de atuação e a responsabilidade.

Os dados recolhidos não serão processados para quaisquer outros fins que não os aqui especificados.
A Carretas, Sociedade de Malhas, Lda. reserva-se o direito de atualizar ou modificar a sua política de privacidade e proteção de dados a qualquer momento, nomeadamente, de forma a adaptá-la a alterações legislativas.

Adicionalmente, a presente política de privacidade e proteção de dados é extensível aos seus subcontratados que no âmbito do processo, necessitarão de ter acesso aos dados, dando cumprimento ao estipulado no RPGD.

Ao visitar o nosso sítio em www.carretas.pt ou quaisquer dos seus subdomínios estará a consentir com os termos da nossa política de privacidade.

Âmbito

A política de privacidade da Carretas, Sociedade de Malhas, Lda. diz respeito aos dados pessoais e categorias especiais de dados pessoais recolhidos presencialmente ou aquando da navegação do site www.carretas.pt.

A política de privacidade da Carretas, Sociedade de Malhas, Lda. não é extensível a quaisquer outras entidades não relacionadas com a sua personalidade jurídica.

Dados pessoais

São considerados dados pessoais, para efeitos do RGPD, qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

Categorias especiais de dados pessoais

São considerados categorias especiais de dados pessoais, para efeitos do RGPD, qualquer dado que revele a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical, bem como o tratamento de dados genéticos, dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual de uma pessoa.

Tipologia dos dados

As informações registadas pela Carretas, Sociedade de Malhas, Lda. podem dividir-se em duas tipologias genéricas: as que são recolhidas de forma automatizada pelos sistemas informáticos, e as que que são facultadas pelo utilizador no site e/ou presencialmente junto dos nossos serviços.

Os dados de recolha automatizada – Cookies – são ficheiros de texto com informação digital que se armazenam no disco rígido do utilizador depois de este aceder a uma página web. Da próxima vez que o utilizador aceder à página anteriormente visitada, esse ficheiro sinaliza a sua presença.

A Carretas, Sociedade de Malhas, Lda. utiliza cookies no seu site, para armazenar informação, tais como as suas preferências pessoais quando visita o nosso website. Isto poderá incluir um simples popup, ou uma ligação em vários serviços que providenciamos, tais como fóruns. Em adição também utilizamos publicidade de terceiros no nosso website para suportar os custos de manutenção. Alguns destes publicitários, poderão utilizar tecnologias como os cookies e/ou web beacons quando publicitam no nosso website, o que fará com que esses publicitários (como o Google através do Google AdSense) também recebam a sua informação pessoal, como o endereço IP, o seu ISP, o seu browser, etc. Esta função é geralmente utilizada para geotargeting (mostrar publicidade de Lisboa apenas aos leitores oriundos de Lisboa por ex.) ou apresentar publicidade direcionada a um tipo de utilizador (como mostrar publicidade de restaurante a um utilizador que visita sites de culinária regularmente, por ex.). O utente detém o poder de desligar os seus cookies, nas opções do seu browser, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas Anti-Virus, como o Norton Internet Security. No entanto, isso poderá alterar a forma como interage com o nosso website, ou outros websites. Isso poderá afetar ou não permitir que faça logins em programas, sites ou fóruns da nossa e de outras redes.

Os dados solicitados aos utilizadores e/ou utentes; nome, idade, género, morada, numero de telefone, numero de cartão de cidadão, numero de identificação fiscal, numero de utente da segurança social, endereço de email e diagnóstico clínico, são registados e objeto de tratamento por via de sistemas informáticos próprios, recorrendo a software proprietário, devidamente licenciado.

A recolha manual ocorre mediante autorização e consentimento apresentado pessoalmente em suporte físico pelo seu titular.

Também se procede à recolha de dados específicos, destinados à gestão clínica, que são recolhidas pelo(s) clínico(s) responsável pelos serviços prestados, cabendo à Carretas, Sociedade de Malhas, Lda., quando tal é solicitado, o seu arquivo em suporte físico ou digital.

Adicionalmente, a Carretas, Sociedade de Malhas, Lda., por obrigação fiscal, regista e trata dados destinados a atividades de registo contabilístico, bem como aqueles respeitantes a atividades correntes e comerciais.
O registo e o tratamento destes dados é realizado na medida dos meios e recursos disponíveis, em cumprimento e em conformidade com o estipulado no RGPD.

Tratamento dos dados

O tratamento de dados pessoais e categorias especiais de dados pessoais, consiste numa operação ou num conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
O tratamento dos dados pessoais pela Carretas, Sociedade de Malhas, Lda. rege-se pelos princípios de licitude, lealdade e transparência, no estrito respeito pela reserva da vida privada, direitos, liberdades e garantias fundamentais dos seus titulares.

Neste âmbito, a Carretas, Sociedade de Malhas, Lda. compromete-se a guardar sigilo sobre os dados recolhidos, na medida do estado da tecnologia disponível, confidenciando as informações tratadas por este meio e adotando adicionalmente as medidas necessárias, ao seu alcance, para evitar a sua perda, extravio ou manipulação indevida.

Os dados pessoais são recolhidos no âmbito da gestão dos processos e nos termos da Lei.

A Carretas, Sociedade de Malhas, Lda., no âmbito das atividades que desenvolve, procede ao tratamento dos dados pessoais e categorias especiais de dados pessoais, necessários à prestação de serviços, tratando dados como, nome, idade, género, morada, número de telefone, numero de identificação fiscal e endereço de email.

Cedência de dados

A Carretas, Sociedade de Malhas, Lda. assegura não ceder, por qualquer forma, meio ou finalidade, quaisquer dados dos seus titulares e utentes.

Salvaguardam-se, os casos de partilha dos dados pessoais com subcontratados e parceiros da Carretas, Sociedade de Malhas, Lda., no âmbito da gestão do processo, e se a isso for obrigado com a finalidade do cumprimento de obrigações legais nomeadamente a entidades policiais, judiciais, fiscais e reguladoras.

A Carretas, Sociedade de Malhas, Lda. implementou medidas técnicas e organizacionais apropriadas a fim de o tratamento de dados pessoais, satisfazer os requisitos impostos no artigo 28º nr.1 do RGPD, assegurando exclusivamente relacionamentos com subcontratados que estejam em conformidade com o estipulado no referido artigo e que garantam todos os requisitos para tratamento de dados nos termos da Lei.

Conservação dos dados pessoais

Enquanto utentes da Carretas, Sociedade de Malhas, Lda., garante-se aos titulares dos dados pessoais e categorias especiais de dados pessoais, a qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização, limitação e apagamento dos seus dados pessoais e categorias especiais de dados pessoais (salvo quanto aos dados que legalmente estão indisponíveis para apagamento), o direito de oposição, à retirada do consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado ao abrigo desse consentimento, bem como o direito à portabilidade dos dados.

Para os devidos efeitos deverá o titular ou utente solicitar a atualização dos dados, a sua correção ou eliminação definitiva (esquecimento) de forma simples, bastando para tal enviar um email exprimindo a essa vontade, remetido para quaisquer das moradas eletrónicas da Carretas, Sociedade de Malhas, Lda. ou por escrito para a sede da Carretas, Sociedade de Malhas, Lda..

No caso de pedidos de esquecimento, a remoção será realizada com a maior brevidade possível, estimando-se um período não superior a 15 (quinze) dias para que tal remoção produza efeitos.

A Carretas, Sociedade de Malhas, Lda. reserva-se o direito de reter as respetivas informações mínimas quando prevalecer uma razão legal subjacente para tal.

Segurança

A Carretas, Sociedade de Malhas, Lda. executa e coloca em prática todas medidas de segurança ao seu alcance, na medida dos seus recursos, para garantir a proteção das comunicações eletrónicas, mas não pode garantir de forma definitiva a inviolabilidade dos sistemas. Embora as comunicações pela internet possam ser criptografadas, não podemos garantir a inexistência de ataques maliciosos e/ou que nesse âmbito, as informações não sejam visualizadas. O envio de informações por via eletrónica nunca é totalmente seguro.

Atualização da política de privacidade

A Carretas, Sociedade de Malhas, Lda. reserva-se o direito de modificar sem aviso prévio a presente política de privacidade e proteção de dados pessoais, comprometendo-se, porém, a comunicar as respetivas alterações com a maior brevidade possível, especialmente quando estas representarem uma alteração determinantemente fraturante na utilização dos nossos serviços.

Direito de reclamação

Sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente à Carretas, Sociedade de Malhas, Lda., através dos contactos disponibilizados para o efeito – email ou presencial – o utente pode reclamar diretamente para a Autoridade de Controlo, no caso a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), utilizando os contactos disponibilizados por esta entidade para o efeito em www.cnpd.pt.

Enquadramento legal

Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU)2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016.